Aditivos contratuais Rodoanel Norte – indícios de desvio do dinheiro público – OAS – DERSA

Dersa usa só parecer da OAS para aumentar custo de obra no Rodoanel

Jorge Araujo/Folhapress
Trecho de obras do Rodoanel Norte que estão sob investigação da Polícia Federal
Trecho de obras do Rodoanel Norte que estão sob investigação da Polícia Federal

REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO

30/05/2016 02h00

A direção da Dersa, empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e responsável pelo Rodoanel Norte, firmou aditivo com a construtora OAS com base somente em um relatório feito pela própria empresa interessada. O aditivo aumentou em 290% o custo da terraplanagem em um dos lotes da obra.

O relatório da OAS precisava ter a assinatura de um responsável técnico, como geólogo ou geotécnico, mas não tem. Nele, a empresa alegou que o projeto original da Dersa não previu a enorme quantidade de matacões (grandes rochas) existente no local, o que dificulta a terraplanagem e aumenta o custo do serviço.

A direção da Dersa acatou o argumento da OAS sem consultar todas as áreas técnicas do órgão, como os setores de Projeto –que teria falhado ao não prever os matacões– e o de Planejamento. A Dersa disse que o trâmite para a assinatura do aditivo foi regular.

Hoje, com cerca de metade da obra executada, o governo já prevê que todo o trecho norte do Rodoanel, licitado em 2012 por R$ 3,9 bilhões, sairá ao menos 10% mais caro (R$ 390 milhões a mais).

O empreendimento também atrasou, sobretudo devido à demora nas desapropriações. Era previsto para março deste ano e ficou para 2018.

Os aditivos que reajustaram a terraplanagem, firmados em setembro de 2015, são alvo de inquérito da Polícia Federal em São Paulo desde março.

Segundo a Folha apurou, o caso tem atraído atenção de investigadores da Lava Jato –a OAS é investigada por suposto envolvimento no petrolão e negocia delação no âmbito da operação.

O lote 2 do Rodoanel Norte, da OAS, foi o que sofreu maior aumento nos custos, mas todos os seis lotes tiveram aditivos de forma semelhante e também estão sob apuração na PF. A construtora OAS detém ainda o lote 3.

Os demais são do Consórcio Mendes Júnior-Isolux (lote 1), da Acciona Infraestructura (lotes 4 e 6) e do Construcap-Copasa (lote 5).

À PF, que instaurou inquérito após denúncia de um ex-funcionário terceirizado da Dersa, profissionais disseram que a escavação e a remoção de matacões já estava prevista no projeto original, porque o local da obra, próximo à Cantareira, sabidamente tem essa característica geológica.

Conforme o que foi licitado, as empreiteiras são pagas por metro cúbico de rocha removida –os matacões já estariam incluídos no pacote. A polícia apura se eles serviram de desculpa para um aumento indevido do preço.

No caso do lote 2, a Dersa previa pagar, quando abriu a licitação, R$ 27 por metro cúbico de rocha removida. A OAS venceu cobrando R$ 16. Com o aditivo, o valor foi para R$ 46. A terraplanagem como um todo subiu de R$ 26 milhões para R$ 102 milhões.

Uma parte desse aumento também se deve ao transporte do material escavado –a distância até o descarte aumentou, porque caminhões foram proibidos de transitar pelo bairro próximo à obra.

A PF também apura um suposto jogo de planilhas: no aditivo, a Dersa manteve inalterado o preço global dos contratos. Isso foi possível subindo os valores dos serviços de terraplanagem e reduzindo –ao menos por ora– os dos serviços posteriores.

Com o andar da obra, boa parte do investimento total previsto terá sido consumida só na terraplanagem, faltando dinheiro para as etapas finais. Será preciso, então, injetar recursos lá na frente.

ESTUDO

Em março, após o caso chegar à PF e com os aditivos já vigentes, a Dersa decidiu encomendar ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) um estudo sobre os matacões.

Também ligado ao governo, o IPT teve, de 2012 a 2015, um contrato para assessorar no Rodoanel. A parceria previa dar “apoio tecnológico à Dersa quanto aos aspectos específicos de geologia e geotecnia envolvidos no projeto”.

O diretor de Engenharia da Dersa, Pedro da Silva, disse que não solicitou o parecer antes de assinar os aditivos porque não queria deixar a obra paralisada. A saída, afirmou, foi assinar o aditivo com “preço provisório” até que o estudo fique pronto.

À Corregedoria do Estado, que também apura o caso, testemunhas disseram que dois engenheiros da Dersa se recusaram a assinar os aditivos, segundo a reportagem apurou.

Consultado pela Folha, o assessor técnico do Tribunal de Contas de São Paulo, Orlando Pontirolli, disse, sem se referir ao caso específico, que nunca viu aditivos com preços provisórios. Ele diz que é apropriado que as áreas técnicas de um órgão se manifestem, antes de um aditivo ser fechado, sobre supostas falhas apontadas pela contratada.

OUTRO LADO

Silva afirmou que não houve irregularidades nos aditivos do Rodoanel Norte e que, mesmo com eles, a obra vai sair mais barata do que o governo previa inicialmente. Em 2012, a Dersa esperava licitar o trecho norte por R$ 5 bilhões, mas fechou o negócio por R$ 3,9 bilhões.

“Nossa licitação ficou R$ 1 bilhão mais barata [do que previsto]. Ainda estamos muito aquém do valor que foi posto à licitação”, declarou.

Silva disse que não consultou o setor de Projeto da Dersa sobre o relatório da OAS porque o mérito da questão foi analisado pela divisão de Obras e pela diretoria chefiada por ele, o que já bastava.

Quanto à falta de um responsável técnico assinando o relatório, Silva minimizou.

“[A OAS] Teria que mandar com assinatura no pé. Como foi encaminhado pelo preposto [funcionário responsável], ele não pegou a assinatura, mas ele pega do geotécnico dele. Não é um problema mais grave”, afirmou.

Questionado sobre os motivos de a OAS só ter reclamado dos matacões em setembro de 2015, após quase 30 meses na obra, Silva respondeu que a empreiteira havia se queixado verbalmente antes, mas sem formalizar.

Apesar de o lote 2 ter tido aumento de 290% na terraplanagem, Silva disse que outros itens terão custo reduzido para que, ao final, o aditivo não supere o limite legal de 25% –ele estima um acréscimo de até 17% no lote 2.

A OAS não se manifestou.

O RODOANEL NORTE
> Último trecho do Rodoanel a ser construído, fechando o “arco” que vai circular a capital paulista
> Liga os trechos leste e oeste, com 44 km de extensão e outros 3,6 km até o aeroporto de Guarulhos
> Passa pelos municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá
ATRASO
A obra começou em março de 2013, com previsão de término para março deste ano (36 meses). Houve atraso, por causa de demora nas desapropriações. A previsão de conclusão ficou para março de 2018

AUMENTO DE PREÇO
O Rodoanel Norte foi licitado em seis lotes, de diferentes empreiteiras. O valor total, no final de 2012, era de R$ 3,9 bilhões. Porém, em setembro de 2015 foram feitos aditivos. A Dersa prevê gastar ao menos R$ 390 milhões a mais

ADITIVO INVESTIGADO
O comando da Dersa, a pedido das empresas, reajustou o valor dos serviços de terraplanagem. No lote 2, por exemplo, no qual houve aumento de 290%, a OAS alegou ter encontrado rochas não previstas (matacões)

Relatório da OAS que embasou o aumento de preço
Relatório da OAS que embasou o aumento de preço
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