Governo modifica regras para estimular geração de energia solar

Segundo a Aneel, a geração doméstica de energia elétrica ainda é baixa no Brasil

A energia elétrica, que mais impactou a inflação do ribeirão-pretano em 2015 e teve alta de 41%, ganhou um incentivo nesta semana da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para ser produzida de forma limpa em casas e em micro e pequenas empresas. Um estímulo que pode baixar a conta de quem investir em painéis que captam energia solar.

Para impulsionar essa geração doméstica de energia elétrica, a Aneel modificou a resolução normativa 482, de 2012, para diminuir a burocracia dos pedidos e encurtar prazos.

Pedro Adílson Schiavoni já estudava a ideia de instalar os painéis em sua casa com a intenção de economizar e proteger o meio ambiente. “Sempre fui adepto dessa ideia. Surgiu a oportunidade de investir nas placas e decidi fazer, já que cheguei a pagar R$ 220 na conta de luz.”

As novas regras também liberam a geração de energia elétrica em locais de uso coletivos – como condomínios e shoppings. Assim, a energia produzida poderá ser dividida pelos condôminos.

Luís Otávio Colaferro, sócio diretor da Blue Sol, empresa de Ribeirão que faz a intermediação entre as concessionárias de energia elétrica e as pessoas interessadas em gerar energia, diz que já recebeu demanda de shoppings, incorporadoras e condomínios interessados em instalar painéis para geração de energia solar.

Ele diz que a geração de energia para ser trocada com as concessionárias é uma tendência, pois os negócios nessa área crescem exponencialmente.

“Desde que a empresa foi aberta, a gente cresceu 12 vezes. Para este ano, a expectativa de crescimento é de três ou quatro vezes”, comentou o diretor da empresa.

Ribeirão e região possuem apenas 14 instalações

De acordo com a Aneel, a geração doméstica de energia elétrica ainda é baixa no Brasil. Segundo dados divulgados pelo órgão do Governo Federal, até o final de janeiro deste ano, tinham sido instaladas 1931 redes próprias de produção de energia em todo o País.

Em Ribeirão Preto e região, há apenas 14 imóveis com instalações para produzir energia limpa.
Mas, o condomínio onde Antônio Vila é subsíndico, em Ribeirão, pretende engrossar esses dados. A comissão de meio ambiente começou a pesquisar empresas que instalam painéis a viabilidade do investimento para gerar energia elétrica no prédio.

“A gente pretende fazer o investimento para manter a condição ecológica do condomínio e reduzir os custos com energia. Porém, a decisão precisa passar em assembleia ainda.”

Hoje, o condomínio, que fica zona Sul de Ribeirão, já promove a coleta seletiva de lixo e reaproveita água da chuva para lavar áreas comuns.

Entenda

O assessor da Aneel, Hugo Lamim, explica que o sistema funciona a partir de créditos de energia excedente. “Se um local que produz energia gera em um mês mais do que consome, ele gera um crédito que pode ser consumido em até cinco anos”.

Lamim explica que o sistema não possibilita a comercialização de energia elétrica ou trocas com outras pessoas, apenas a utilização do mesmo cadastro em outro imóvel. “Os créditos podem ser utilizados apenas pelo titular na área de operação da distribuidora de energia na qual ele está cadastrado. Porém, se estiver na mesma rede da concessionária e for o mesmo CPF da pessoa cadastrada, é possível utilizar os créditos acumulados em outras casas”.

Conta de luz

A Aneel autorizou a mudança da bandeira vermelha para a amarela nas contas de energia elétrica. Assim, os consumidores começarão a sentir um alívio na conta de luz a partir deste mês.

Na prática, as faturas de energia elétrica deixam de sofrer um aumento de R$ 3,00 por KWh (bandeira vermelha) para ter uma elevação de R$ 1,50 (bandeira amarela) em decorrência da iluminação pública das cidades.

O que mudou na resolução 482

– Aumento do prazo de validade para o uso dos créditos de três anos para cinco;

– Possibilidade de utilizar os créditos em outro local pelo mesmo titular cadastrado, mas o outro imóvel deve estar fazer parte da mesma companhia de distribuição aonde foi produzida a energia;

– Com a nova regra, condomínios e shoppings estão permitidos a gerar energia;

– Geração compartilhada: há hipótese de os interessados em produzir energia se unam em um consórcio ou cooperativa para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados

– Foram estabelecidos formulários padrão para reduzir a burocracia;

– Prazo total de aguardo para se conectar à rede da distribuidora caiu de 82 dias para 34 dias.

Fonte: Aneel

Análise > Tendência positiva de mercado

O modelo de geração de energia doméstica faz parte da nova tendência mundial na produção energética mais pulverizada.

Os governos estão incentivando a criação de energias limpas em pequenos núcleos para reduzir obrigações com investimentos públicos e promover uma agenda mais sustentável.

Nesse contexto, apareceu a possibilidade de produzir energia em pequena escala de forma descentralizada.

As fontes renováveis de energia limpa – solar e eólica – surgiram como opção para os consumidores que procuram reduzir os gastos com energia elétrica e alternativa para a utilização de termoelétricas – utilizam combustíveis fósseis – que são ligadas quando há queda na produção das hidrelétricas.

Alexandre Nicolella
Professor da FEA-RP

 

FONTE: JORNAL A CIDADE, publicação edição domingo dia 06 de Março de 2016

Link para acesso: 

http://www.jornalacidade.com.br/economia/NOT,2,2,1154870,Governo+modifica+regras+para+estimular+geracao+de+energia+solar.aspx

 

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