O servidor esnoba, o juiz não atende. Como defender as prerrogativas?

O que fazer quando as prerrogativas essenciais à profissão são barradas por servidores?

O servidor pblico no leva a srio as minhas prerrogativas o que fazer

O advogado chega ao balcão de uma Vara criminal, vê a serventuária e dá um bom dia entusiasmado. Nenhum sinal de vida, embora esteja logo ali, em sua frente.

– Você poderia me ajudar com um processo? Preciso ter acesso aos autos – insiste o advogado.

A serventuária, sentada, faz um sinal incompreensível com a cabeça, apontando para o computador. O advogado não entende, repete o “bom dia”… A serventuária, em tom agressivo:

– Eu já pedi o número, qual o número? (era o movimento com a cabeça).

O advogado revela o número, ela vai em busca do processo e retorna dizendo que elenão pode acessar os autos sem agendar visita, pois são 15 volumes e é preciso que alguém pegue o processo. Então ele pede acesso ao interior da sala para ir até o processo (Maomé vai à montanha!), mas ela nega.

– Posso falar com o Juiz?, pede o advogado.

– Nosso Juiz não atende advogados.

É o fim!

Este é o dia a dia de muitos de nós advogados. As prerrogativas são descumpridas escancaradamente e pouco se faz, a não ser uma ouvidoria que não funciona ou um broche em defesa das prerrogativas que é mais um charme do que eficiência. Para os jovens advogados e estagiários a coisa é muito pior.

Não adianta causar conflito entre as pessoas, os instrumentos tradicionais são ineficientes, os advogados evitam desgastes e perdem tempo indo às ouvidorias,narrando os fatos que logo serão esquecidos.

É preciso um meio estimulante e prático. Por isso sugerimos algumas coisas ao candidato a presidente da OAB Seccional Bahia, Carlos Rátis, na Carta 33 (Conheça ela clicando aqui), para solucionar este grande problema.

Aplicativo das Prerrogativas (Ranking do Poder Judiciário da Bahia)

  • Facilitar a apresentação de denúncias relacionadas à violação de prerrogativas dos advogados em todas as unidades do Judiciário baiano;
  • Instituir uma “sanção premial” para o melhor serviço judiciário prestado;
  • Repassar os casos críticos à Corregedoria dos Tribunais e divulgar a “lista positiva” de atendimento no final do ano.

 

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